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PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: [informações coletadas através de formulário no site]

CONTRATADO: FELLIPE SOARES DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 42.028.982/0001-70, estabelecida na Rua Seis, 23, Cond Chardonnay B2 A206, Outeiro das Pedras - Itaboraí/RJ, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, do web site localizado na internet através do endereço [informação coletada em formulário].

DA MANUTENÇÃO

Cláusula 2ª. A manutenção do website, acertada neste instrumento, compreende a atualização mensal na quantidade de fotos, textos ou produtos, já existentes no site, ou a serem nele expostos. Compreende, também, o cuidado pelo bom funcionamento do mesmo.

Cláusula 3ª. A fim de realizar a manutenção do website, o CONTRATADO se disponibilizará para atendimento ao CONTRATANTE, no horário de 9 (nove) horas até 18 (dezoito) horas, através do e-mail [[email protected]], toda vez que se constatar algum problema de funcionamento no site, como também, para receber do CONTRATANTE o material necessário para a atualização mensal. Para contratantes do plano Profissional, as solicitações também poderão ser encaminhadas por telefone/WhatsApp.

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá disponibilizar o escopo de atualização e respectivos materiais, de uma só vez, até o dia 10 (dez) de cada mês. Caso seja entregue algum material de atualização extra, depois da entrega do primeiro, ele somente será utilizado no mesmo mês pelo CONTRATADO, caso fique evidente, que a sua consecução foi apenas em data posterior.

Parágrafo único. Caso o recebimento do material ocorra após a data estabelecida, sem justificativa comprovada, entrementes no mesmo mês, a atualização ainda será feita, mas com a data de entrega prorrogada para o dia de entrega do mês seguinte. No entanto, não sendo o material recebido no devido mês, também sem clara justificativa, o CONTRATADO não realizará a atualização daquele mês, nem ressarcirá o valor pago pelo CONTRATANTE.

Cláusula 5ª. O CONTRATADO se obriga a entregar a atualização pronta todo até o último dia do mês, desde que haja a prévia entrega do material conforme estabelecido na Cláusula 4ª. As manutenções esporádicas terão seus prazos estabelecidos entre as partes de acordo com a complexidade e tempo a ser gasto pelo serviço.

Parágrafo único. No caso de a atualização mensal ou qualquer manutenção necessária pedida não ser feita no prazo, sem justificativa comprovada, mesmo com o correto recebimento do material, o CONTRATANTE fica desobrigado de pagar pelo mês, mas o CONTRATADO não se exime de prestar o serviço exigido, sob pena de responder por perdas e danos nos moldes do parágrafo segundo da Cláusula 9ª.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO também se responsabilizará pelos problemas decorrentes de alterações feitas por ele no website ou no local de hospedagem.

Cláusula 7ª. O CONTRATANTE deverá informar imediatamente ao CONTRATADO todos os problemas que visualizar no web site em questão, a fim de que este possa prestar um serviço mais ágil e de melhor qualidade.

DO PAGAMENTO

Cláusula 8ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO uma quantia mensal, à depender do plano contratado, até o dia 10 (dez) de cada mês.

§ 1. O valor do plano ESSENCIAL é de R$190,00. O valor do plano PROFISSIONAL é de R$390,00. Informações de 02 de Fevereiro de 2021.

§ 2. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.

DA RESCISÃO

Cláusula 9ª. Este contrato poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o previamente disposto. A parte que der causa responderá por perdas e danos.

Cláusula 10ª. O presente instrumento também poderá ser rescindido a qualquer momento por vontade das partes, estando todos os vencimentos e trabalhos previamente quitados de ambos os lados, devendo a parte que a solicitou avisar à outra com 5 (cinco) dias de antecedência.

DO PRAZO

Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 12ª. Não serão consideradas manutenção, para os efeitos deste contrato, as alterações realizadas na estrutura ou no layout do website por interesse do CONTRATANTE, sendo estes serviços cobrados separadamente ao contrato, salvo em exceções acordados entre as partes.

Cláusula 13ª. Obrigam-se ao presente contrato as partes, seus herdeiros e sucessores.

DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Itaboraí-RJ.

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